Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Telexfree nega responsabilidade sobre cadastramentos a partir do Brasil

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre pagamentos; segundo divulgadores, é possível receber no País

Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos

Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético

Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente

A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas autoritários que insistem em afirmar práticas de "heróis" do período ditatorial civil-militar e manter o status quo

Madeireira que não cumpriu obrigações tem concessão de imóvel cassada

Empresa alegou cerceamento de defesa e descumprimento de prazos processuais

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso

Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva

A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva

SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental

Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês

Juízes e juristas neutros?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Diferimento de recolhimento de custas processuais face à denegação dos benefícios da assistência judiciária - Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Obrigatoriedade.

Recurso desprovido.

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

TJ reforma decisão contra estação de TV

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.